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Desembargador acusado de vender sentença no Espírito Santo &ea...

 

 

 

 

 

O desembargador Josenider Varejão Tavares, preso pela Polícia Federal em 2008 por suspeita de envolvimento em venda de sentenças, foi aposentado compulsoriamente ontem pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo. 

O TJ não informou quanto ele vai receber como aposentado. Na ativa, seu salário é de cerca de R$ 24 mil. Segundo o TJ, é a primeira vez que um desembargador do Estado é punido com a aposentadoria compulsória.

A aposentadoria compulsória do desembargador Josenider Varejão, que deixa a magistratura após 28 anos de trabalho sob a mancha da Operação Naufrágio, gerou comentários e desabafos durante a sessão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, na qual foi proferida a sentença. Dos 20 componentes do Pleno presentes, 19 acompanharam o voto do relator Maurílio Almeida de Abreu. O desembargador Pedro Valls Feu Rosa não votou por motivo de suspeição.

O principal argumento da defesa se fez sobre o estado de saúde de Josenider Varejão. De acordo com o advogado José Saraiva, o magistrado tem saúde neurológica debilitada e não tem condições de prestar depoimentos sobre o caso.

A tese foi, de pronto, contrariada pelo relator. Maurílio de Abreu enumerou as ausências de Josenider às oitivas e afirmou que os laudos apresentados não constituem prova de que o desembargador, agora aposentado, não tinha condições de prestar depoimento.

O relator determinou a aposentadoria de Varejão por considerar que o magistrado infringiu a dignidade, a honra, o decoro e a verdade da magistratura. A desembargadora Catharina Barcellos, ao acompanhar o voto, destacou as mudanças comportamentais de Josenider Varejão.

"Lamentavelmente, seria um contrassenso dizer que Josenider Varejão, antes juiz, ex-colega, magistrado que era nosso amigo e na realidade o foi, infelizmente houve, depois de seu acesso ao tribunal, uma verdadeira distorção de personalidade. Nosso antigo colega se transformou em pessoa diferente, pretensiosa e que só fazia por seus próprios interesses e de conhecidos", destacou.

O desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, que também seguiu integralmente o relatório de Maurílio Abreu, parabenizou o trabalho extenso da relatoria e contestou a fala sobre a possível Doença de Parkinson que acometeria Josenider Varejão. "Que bom seria se essa Doença de Parkinson evitasse que o desembargador Josenider cometesse tantas máculas. Eu até hoje não consigo engolir a expressão "abaixo de Deus nós é que botamos pra quebrar nisso aqui", ressaltou.

Ao fim da sessão, o presidente do Tribunal de Justiça, Manoel Alves Rabello, disse acreditar que as decisões unânimes do Pleno pela punição dos envolvidos na Operação Naufrágio indicam uma demonstração de que o Tribunal não possui vínculos com a ilegalidade e com a imoralidade.

FONTE: JUSBRASIL

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