O líder do Psol na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), apresentou há pouco representação contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Jaqueline já admitiu, por meio de nota, ter recebido recursos não contabilizados de Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM.
O Psol pede a instauração de processo disciplinar contra a deputada e a aplicação da pena de perda do mandato, caso seja confirmada a quebra de decoro.
A representação foi feita durante a sessão de instalação do Conselho de Ética, que ocorre no plenário 12. “Temos certeza de que o conselho fará toda a análise necessária ao caso, garantido o direito de defesa, mas sem protelações”, disse Alencar.
Recebida a representação, caberá ao conselho fazer o registro formal para instaurar processo por quebra de decoro. Após a abertura do processo, o conselho designará relator e notificará a deputada, que terá prazo de cinco sessões ordinárias para apresentar defesa escrita e indicar testemunhas.
*Matéria atualizada às 16h29
FONTE: CAMARA DOS DEPUTADOS