Em nota divulgada nesta segunda-feira, a ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) pede a continuidade dos processos e julgamentos das operações Satiagraha e Castelo de Areia.
"A ADPF, diante da suspensão provisória dos processos judiciais decorrentes das operações policiais Satiagraha e Castelo de Areia, confia que o Poder Judiciário haverá de reconhecer a legalidade dessas investigações, dando continuidade aos respectivos processos e julgamentos."
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Segundo a nota, a confiança decorre da "seriedade e confiança nos profissionais envolvidos nessas investigações e, sobretudo, na certeza de que Poder Judiciário, dentro do regramento do Estado Democrático de Direito, saberá responder aos reclames da sociedade brasileira pelo fim da sensação de impunidade dominante no país".
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu os processos contra o Opportunity e contra os diretores da construtora Camargo Corrêa.
Na semana passada, o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu ação penal contra os diretores da Camargo Corrêa, que tramita na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, do juiz Fausto Martin De Sanctis.
A Operação Castelo de Areia apura supostas remessas ilegais da empresa para o exterior e doações "por fora" a partidos e políticos. A decisão liminar impede qualquer iniciativa de investigação contra os diretores. A suspensão vale até o julgamento de mérito pela 6ª turma no STJ.
Para o presidente do STJ, a Polícia Federal iniciou a investigação com base em "declaração anônima e secreta", que permitiu a quebra de sigilo telefônico dos diretores. As escutas duraram mais de 14 meses.
Ao analisar o pedido de habeas corpus dos advogados da Camargo Corrêa, Rocha observou que, como a Constituição proíbe o anonimato, não se ponde iniciar uma investigação a partir de denúncia anônima.
Satiagraha
Em dezembro, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, concedeu liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas. A liminar determina a suspensão do processo contra o Opportunity até o julgamento do processo movido contra Fausto De Sanctis.
O banco questiona a isenção do juiz no julgamento do processo. Pela decisão, De Sanctis fica impedido de tomar qualquer decisão até que o STJ decida se ele é ou não suspeito para ficar à frente do processo --dependendo da decisão, o juiz pode ser afastado do caso.
Enquanto o processo de suspeição não é julgado, o processo da Satiagraha fica parado. Não há prazo para o assunto ser decidido.
A Operação Satiagraha investiga supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas.
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