DIREITO EM PRÁTICA: OAB-MA entra com representação contra delegado

O presidente da OAB do Maranhão, Guilherme Zagallo, entrou com uma representação criminal no Ministério Público do estado contra o delegado Ednaldo dos Santos. A OAB-MA o acusa de agredir um advogado na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Segundo Zagallo, a OAB-MA deve pedir o afastamento do delegado por não ser a primeira vez que ele comete abusos. Segundo a versão que o advogado Marconi Mendes Gonçalves contou à OAB-MA, seu cliente foi chamado até a delegacia para prestar um depoimento. Mas, na ocasião, não ficou claro se estava dando declarações como réu ou vítima de um fato. “Como o delegado agia como em um interrogatório, o advogado orientou seu cliente a manter-se calado e dar declarações apenas em juízo, como é de costume”, conta Zagallo. Isso foi o suficiente para as agressões verbais começarem, segundo a OAB-MA. O delegado chegou a questionar em que faculdade o advogado teria se formado, pois não estava sabendo lidar com a situação. No meio da confusão, o delegado pegou o advogado pelo colarinho e fez movimentos de que iria agredi-lo. Ele foi impedido pelo advogado José Flávio Costa Mendes e pelo delegado Marco Antonio, que o seguraram.
“Isso é um ato que repudiamos veemente. Não é política do estado. Por isso, entramos com uma representação criminal no Ministério Público e na Corregedoria do estado, já que não é a primeira fez que o profissional comete ato semelhante”. Segundo Zagallo, Ednaldo já chegou a algemar um advogado. “Delegados e advogados são dois profissionais que estão condenados a conviverem todos os dias, por isso o respeito deve ser recíproco”, reforça Zagallo.
Procurado pela revista Consutor Jurídico para falar sobre o caso, o delegado Ednaldo dos Santos preferiu não se manifestar para não afetar o rumo das investigações em andamento. “Prefiro me retratar apenas perante a Justiça, pois o caso envolve outras pessoas e não quero dar declarações que possam caluniar envolvidos”, explica.
Fonte: Conjur

LUIZ CESAR B. LOPES

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