Secretário do DF confirma renúncia de Paulo Octávio

O governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), já comunicou a auxiliares diretos que vai renunciar ao cargo nesta quinta-feira. Em conversa com o secretário de Obras do DF, Alberto Fraga, Paulo Octávio disse que vai entregar o cargo sem dar detalhes dos motivos que o levaram a tomar essa decisão.

"Essa renúncia é um ímpar no Distrito Federal. Acho que ele deveria cumprir o seu papel constitucional", afirmou Fraga à Folha Online.

Nos bastidores, auxiliares de Paulo Octávio afirmam que o governador interino decidiu deixar o cargo por pressão de aliados e, especialmente, para evitar novos desgastes políticos provocados pela crise do mensalão no DF. Com a renúncia, o presidente da Câmara Legislativa do DF, Wilson Lima (PR), assume o cargo.

FONTE: JUSBRASIL

CCJ da Câmara do DF aceita pedido de impeachment contra Arruda

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quinta-feira, por cinco votos a zero, o pedido de abertura do processo de impeachment contra o governador afastado José Roberto Arruda.  

O colegiado posicionou-se sobre quatro pedidos contra Arruda, que está preso na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal desde a quarta-feira da semana passada, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou sua prisão preventiva. Ele é citado por tentar corromper uma testemunha, em meio a um escândalo de um suposto esquema de pagamentos de propinas, o que sua defesa nega.

"Acatar os pedidos de impeachment e acatar os processos não significa admitir culpa, não significa condenar", afirmou em seu parecer o deputado distrital Batista das Cooperativas (PRP), relator do caso. "Oportuniza dar o amplo contraditório."

A matéria será ainda analisada por uma comissão especial antes de seguir para o plenário da Câmara Distrital. Os pedidos contra o vice-governador, Paulo Octávio (DEM), que por enquanto substitui Arruda no cargo, não foram avaliados pela CCJ.

O STF decidirá se mantém Arruda preso e também julgará o pedido de intervenção federal no DF feito pela Procuradoria Geral da República.

(Reportagem de Fernando Exman)

Autor: (Reportagem de Fernando Exman)

FONTE: JUSBRASIL

Paulo Octávio dará declaração às 16h30 e pode anunciar renúncia

 

O governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), fará uma declaração às 16h30 desta quinta-feira, segundo informou sua assessoria. A expectativa é de que ele renuncie ao cargo, que assumiu após o governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido), ser preso por suspeita de tentativa de suborno a testemunha do processo que investiga o suposto esquema de corrupção no Distrito Federal.

FONTE:JUSBRASIL

Procuradores da República querem intervenção federal em Brasília

 

 

 

Para associação, população merece ‘tranquilidade de ter dirigente isento’.
Entidade quer urgência na análise do pedido de intervenção no STF.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota nesta quinta-feira (18) na qual defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize uma intervenção federal em Brasília. Para a entidade, que representa mais de mil procuradores, a necessidade de intervenção no governo do Distrito Federal tem se mostrado urgente, “diante do aumento das incertezas sobre a sucessão no comando distrital”.

Suspeito de comandar um suposto esquema de desvio de verbas públicas, o governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) foi afastado do governo e está preso desde a última quinta-feira (11). O decreto de prisão preventiva foi expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a justificativa de que Arruda estaria obstruindo as investigações do “mensalão do DEM de Brasília”.

No mesmo dia em que Arruda foi preso, a Procuradoria-Geral da República entrou no Supremo com um pedido de intervenção federal na capital brasileira. Para o procurador-geral, Roberto Gurgel, há indícios “fortíssimos” de esquema criminoso de apropriação de recurso público no DF. O Supremo aguarda informações do governo local para então levar o caso para análise em plenário.

“A intervenção retira dos governantes envolvidos em denúncias a possibilidade de gestão e devolve à população a tranquilidade de ter um dirigente isento e comprometido com a Justiça”, destaca o presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha.

Na nota divulgada nesta tarde, a ANPR cita a possibilidade de o governador em exercício, Paulo Octávio (DEM), que é vice-governador do DF, renunciar ao cargo. Em conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta, Octávio teria dito que estuda a renúncia. O texto dos procuradores da República também alerta para o fato de a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa ter aprovado pedidos de impeachment contra Arruda.

“A falta de precisão quanto à liderança no governo do DF torna as circunstâncias das graves denúncias ainda mais tumultuadas. Precisamos de um ambiente equilibrado em que apuração seja realizada de modo tranquilo”, diz Bigonha.

O escândalo do “mensalão do DEM de Brasília” começou no dia 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa de Pandora. No inquérito, o governador José Roberto Arruda é apontado como o comandante de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais e aliados.

FONTE: G1

Marco Aurélio mantém prisão de governador José Arruda

 

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantendo a ordem de prisão preventiva do governador José Roberto Arruda (sem partido), do Distrito Federal, está sendo redigida neste momento em seu gabinete. O ministro não está falando com a imprensa. Ele gravou sua decisão, como faz habitualmente - não redige de punho próprio, grava e seus assessores colocam no papel.

FONTE: JUSBRASIL

Arruda pede pizzas para o jantar na Superintendência da PF

 

 

 

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), pediu pizzas para jantar, na noite dessa quinta-feira, na cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está preso, segundo informações da rede de notícias GloboNews. A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o habeas-corpus apresentado pela defesa do governador sairá apenas na sexta-feira, segundo informação da assessoria de imprensa do Supremo.

Arruda se entregou à Polícia Federal no final da tarde dessa quinta, após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou sua prisão preventiva. Arruda é suspeito de envolvimento em um suposto esquema de pagamento de propina. O advogado Nélio Machado, que representa o governador, considerou a prisão "abusiva, ilegal e desnecessária". A defesa afirma ainda que a decisão do STJ é "inusitada, porque a Constituição garante o direito de defesa"."Foi surpreendente", disse Machado, sobre a decisão.

FONTE:http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4260852-EI7896,00.html

Decisão sobre habeas corpus para Arruda deve sair no ínicio da tarde

 

 

 

 

A decisão sobre o habeas corpus do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), que passou a noite na Polícia Federal após ter a prisão decretada na tarde de ontem, deve sair no início da tarde desta sexta-feira. A informação foi passada pelo Supremo através do Twitter.

O ministro decidiu não julgar ontem o habeas corpus porque, entre as informações entregues a ele pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o decreto de prisão, faltavam alguns documentos para a análise liminar da ação.

A ação apresentada ao STF não inclui o pedido para que Arruda retomasse o cargo de governador. Segundo o advogado Nélio Machado, que defende Arruda, o governador ficará licenciado do cargo até o final das investigações.

O habeas corpus no Supremo foi distribuído para Marco Aurélio porque ele é relator de outros processos relacionados à Operação Caixa de Pandora, que investiga o suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina a aliados no DF.

FONTE: JUSBRASIL

OAB-DF vai pedir impeachment do governador em exercício Paulo Octávio

 

 

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Distrito Federal vai pedir na tarde desta sexta-feira, na Câmara Legislativa local, o   do governador em exercício Paulo Octávio (DEM), caso ele continue no cargo.

Segundo divulgou a entidade em nota, a decisão pelo impedimento deve ser aplicada tanto ao governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido), como a seu vice.

"Nada justifica a posse do vice Paulo Octávio. É público e notório que ele está envolvido no escândalo e não tem condições jurídicas e políticas para suceder o governador em caso de afastamento determinado pela justiça", afirmou Francisco Caputo.

Arruda enviou uma carta ontem à Câmara pedindo licença do cargo após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decretar sua prisão e de mais cinco pessoas envolvidas na tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra. O tribunal decidiu ainda pelo afastamento do governador do cargo.

O presidente da Câmara Legislativa, deputado Wilson Lima (PR), convocou para hoje uma reunião da Mesa Diretora com a participação de Paulo Octávio para discutir a governabilidade do Distrito Federal

FONTE: JUSBRASIL

Com prisão decretada, envolvidos em esquema no DF devem se apresentar hoje à PF

 

 

 

Os quatro envolvidos no esquema de corrupção no Distrito Federal que tiveram a prisão decretada nesta quinta-feira pela Justiça devem se apresentar ainda hoje à Polícia Federal em Brasília, segundo informou a assessoria do órgão.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) aceitou hoje o pedido de prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), e mais cinco pessoas por envolvimento na tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra.

Sérgio Lima/Folha Imagem STJ determina prisão de Arruda (foto) e mais cinco por tentativa de suborno no DF Além de Arruda, o STJ determinou a prisão do ex-deputado Geraldo Naves (DEM); Weligton Moraes, ex-secretário de Comunicação; Rodrigo Arantes, sobrinho do governador; Haroaldo Brasil de Carvalho, diretor da CEB (Companhia Energética de Brasília); e Antonio Bento da Silva, conselheiro do Metrô. Silva, no entanto, já está preso.

A Polícia Federal prendeu, na semana passada, o conselheiro do Metrô. No momento da prisão, ele entregava R$ 200 mil a Sombra. Silva está no presídio da Papuda, em Brasília.

Arruda se entregou no tarde de hoje à PF. Dois advogados do governador, José Gerardo Grossi e José Eduardo Alckmin, estão na sede da PF, além do secretário de Transportes do DF, Alberto Fraga. Eles não falaram com a imprensa.

FONTE: JUSBRASIL

Prisão de Arruda foi negociada durante toda a noite entre assessores e a PF

 

A inédita prisão de José Roberto Arruda (sem partido) foi negociada durante toda a tarde de ontem entre assessores pessoais do governador e a cúpula da Polícia Federal. Assim que saiu a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Arruda pediu a seu secretário de Segurança Pública, Valmir Lemos, um policial federal licenciado, que intermediasse com a PF a sua chegada ao órgão.

Lemos contatou então o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, que designou a Diretoria Técnico-Científica do INC (Instituto Nacional de Criminalística) como local indicado. Corrêa também ofereceu como local para Arruda se apresentar a sede da PF --ele recusou.

Se Arruda não se entregasse espontaneamente, a PF iria prendê-lo na residência oficial.

No começo da tarde, quando foi divulgada a prisão preventiva de Arruda expedida pelo ministro Fernando Gonçalves, e antes de o STJ referendá-la, equipes da PF já estavam monitorando o governador.

Arruda se entregou pouco antes das 18h. Ele chegou à Superintendência da PF no Distrito Federal num comboio formado por pelo menos seis carros, acompanhado de advogados, assessores, da mulher, Flávia, de secretários e policiais.

FONTE: JUSBRASIL